Documento legal

Termos de Uso

Aplicáveis ao site e aos serviços da CONTEJ SOLUÇÕES

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e utilizar os serviços da CONTEJ SOLUCOES LTDA (CNPJ 41.479.778/0001-02), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

02 Descrição dos Serviços

A CONTEJ SOLUÇÕES presta serviços enquadrados no CNAE 6920-6/01 — Atividades de contabilidade, bem como atividades correlatas de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, e atividades de cobranças e informações cadastrais. As condições específicas de cada serviço serão formalizadas em contrato ou proposta comercial individual.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a: fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado; utilizar o site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros; não realizar tentativas de acesso indevido, engenharia reversa ou uso que comprometa a segurança do site.

04 Propriedade Intelectual

Todos os textos, layout, identidade visual, marca e demais elementos deste site são de propriedade da CONTEJ SOLUÇÕES ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

05 Preços e Informações

Eventuais valores, condições ou informações sobre serviços mencionados neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio. Valores definitivos e condições contratuais são formalizados exclusivamente em proposta comercial ou contrato específico entre as partes.

06 Limitação de Responsabilidade

A CONTEJ SOLUÇÕES não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, ou por decisões tomadas com base em informações genéricas exibidas neste site, sem a devida análise técnica individualizada.

07 Links de Terceiros

Este site pode conter referências a serviços ou informações de terceiros. A CONTEJ SOLUÇÕES não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros eventualmente vinculados.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela CONTEJ SOLUÇÕES está descrito detalhadamente em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços oferecidos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: pong25201017@gmail.com.